Reunião de 24 de julho: proposta de critérios para RSC aprovada pelo CONSUP

 A Reunião extraordinária do dia 24 de julho de 2014 teve início às 10h30min e contou com a presença dos conselheiros Flávio Balod, José Mauro Oliveira, Miguel Villardi, José Dias, Rosânia Richa, Sandra Rosa, Carlos Turque, Elizabeth Dutra, Leonardo Brito, Johanns Ferreira, William Neto, João Pedro Andrade, Marcelo Rocha, Marta Castilho, Luciana Zanetti, Elaine Barbosa, Neila Espindola, Daisy Oliveira e a do reitor Oscar Hallac. O reitor começou informando que marcará para o mais brevemente possível uma nova sessão extraordinária para a aprovação do novo calendário escolar.

Iniciando os informes, a conselheira Luciana Zanetti pediu informações sobre o objetivo de a Fundação Getúlio Vargas ter entrado no Colégio, já que antes havia o PDI feito pelos próprios servidores. Disse termos um corpo técnico e docente capaz de fazer isso. O dinheiro gasto poderia ter sido revertido para o alunado, já que há inclusive falta de livros. Como mãe de aluno, cidadã, que paga impostos, não tendo visto o dinheiro provisionado no orçamento, gostaria de saber por que a escola fez isso. 

O reitor disse que abrirá uma sessão extraordinária para que seja explicado.

A conselheira Neila perguntou sobre o contrato com uma agência de viagens no valor de 639 mil reais por um ano. O reitor disse tratar-se de renovação de contrato anterior e que está previsto na legislação.

O conselheiro Leonardo deu informes sobre dois eventos que acontecerão no Campus Engenho Novo II, no segundo semestre: uma mesa redonda “Resistência de setores da Igreja Católica (setores da Teologia da Libertação) à ditadura militar”, 13 e 14 de outubro, e  a “Jornada Diversidade”, com oficinas, debates, mesas-redondas.

O Reitor louvou o espírito público do conselheiro Leonardo na escolha de palestrante para os eventos.

O conselheiro William Neto informou sobre o Encontro Estadual de Educação, que acontecerá no Iserj, neste sábado, a partir das 9h, com debate sobre meritocracia, mercantilização e outros temas. Lembrou ser o encontro preparatório para a etapa nacional, que também acontecerá no Rio de Janeiro.

A conselheira Rosânia disse que gostaria de colocar em discussão a minuta da portaria sobre as 30h para os técnicos. O Reitor disse que a portaria ainda está sendo discutida nos campi. Rosânia passou ao reitor os atestados fornecidos pelo gabinete médico sem o CID, solicitando esclarecimentos.

A conselheira Elizabeth informou que começou a construção de um evento para novembro em SCII: “Desconstruindo mitos”, para servidores e responsáveis.

A conselheira Neila informou sobre o ato do dia 24 de julho, promovido pelo SEPE, contra as perseguições políticas e ataques aos trabalhadores que fazem greve e manifestações.

A conselheira Luciana propôs uma moção de repúdio contra as perseguições políticas, que ficou de ser apresentada ao conselho e votada.

Passando ao ponto de pauta, o Reitor ressaltou que a CPPD trabalhou diuturnamente, se reunindo fora do horário da sala de aula, para a elaboração de critérios que haviam sido elaborados pelas IFES com foco no ensino predominantemente técnico, lembrando ser o CPII a única instituição com viés de escola básica. Concluíram o trabalho, que consiste na elaboração de critérios em que os professores do Colégio deverão se enquadrar a fim de receberem uma pontuação para percepção de uma gratificação no mesmo patamar do título acadêmico. Leu o texto apresentado pela CPPD, solicitando que o Consup elabore documento solicitando ao Mec a extensão do RSC aos aposentados.

A professora Lourdes, da CPPD, por sugestão da Conselheira Neila e convite do reitor, participou da mesa e leu a proposta de Resolução apresentada pela CPPD, à qual foram apresentados destaques, foram retiradas as dúvidas.  Poucas questões foram levantadas, a maioria pela conselheira Daisy. Uma delas foi em relação à existência de dois bancos de avaliadores: um externo e outro interno. Foi apontada a necessidade de organização do banco de avaliadores interno.

Ao chegar, a professora Denise Sayde e a professora Teresa Ventura (ambas da CPPD) também compuseram a mesa. A professora Denise informou que havia discussão no CONIF sobre a remuneração do Banco de Avaliadores Externos, mas que não tinha informações de como se resolveu a questão.

O reitor disse ser preciso declarar que o texto advindo como original tornava inexequível a pontuação da maioria dos docentes, por ter sido elaborado pelas escolas do ensino técnico federal. O texto original fala sobre patentes, protótipos. A comissão foi capaz de transformar, com louvor, os critérios iniciais em atividades realizadas pelos docentes na nossa instituição. Teve como norte “criteriar” de modo que a maioria dos que trabalham na ponta do processo possam merecer a gratificação.

A conselheira Elaine, acompanhando a discussão desde o início, disse que os critérios não se adequavam mesmo à escola básica, não sabe se a pessoa que nos representava em Brasília não conseguiu fazer valer esta singularidade. Destacou a qualidade do trabalho.

 O reitor propôs que a CPPD apresente o trabalho numa Audiência Pública. A professora Denise disse que há possibilidade de que alguns pontos sejam alterados e que a Audiência talvez deva aguardar. Sugeriu uma revisão na forma do texto.

O reitor sugeriu que aprovássemos a proposta da CPPD e a constituição de uma comissão de duas pessoas para propor a mudança num dos ítens, para, em seguida, a proposta ser encaminhada a Brasília para avaliação. A comissão foi formada pelas Conselheiras Elaine Barbosa, Daisy Oliveira e Neila Espindola, que trabalharão junto à CPPD.

A conselheira Neila lembrou que o RSC não é o que os professores da escola de fato gostariam, mas é o que foi possível termos neste momento. Lembrou da necessidade de continuarmos lutando pela mudança no plano de carreira docente. Declarou seu apreço ao trabalho realizado, de forma competente e em equipe, e parabenizou ao grupo pelo trabalho e o Consup pelo acerto em tê-lo confiado à CPPD.

O conselheiro Carlos Turque fez coro com os elogios feitos à CPPD e manifestou uma preocupação em relação ao CISPCCTAE, que não está funcionando. Aproveitou a participação para propor ao conselho organizar a CISPCCTAE.

A professora Denise, a pedido do Presidente do Consup, divulgou que foi solicitado pelo MEC o nome de um membro da CPPD para que seja o responsável por tirar dúvidas sobre a proposta, ser for necessário. Será o professor Jorge Alfredo. As professoras Denise Sayde e Ana Paula Jorge, presidente e secretária da comissão, farão contato com Brasília.

O conselheiro Johanns perguntou o que se pretendia incluir na proposta, retomando a alguns ítens distribuídos pela CPPD hoje. Foi aprovada a inclusão a ser feita pela comissão anteriormente escolhida.

O reitor colocou em votação a proposta da CPPD, lembrando do momento político de não aceitação dos títulos do Mercosul e da alternativa que o RSC representa. A proposta foi aprovada por unanimidade.

A próxima reunião ficou agendada para a próxima terça-feira, à tarde.